A espera acabou e muitos brasileiros nem notaram que existe um labirinto jurídico quando o assunto é dívida e falecimento. Se você já se perguntou o que acontece com o saldo devedor de cartões do Itaú, Nubank ou Banco do Brasil após a partida de um titular, o cenário foi revelado e pode não ser o que você imagina.

O pânico de herdar uma dívida milionária tira o sono de muitas famílias, mas a verdade vazou: existe uma proteção legal que os bancos não fazem questão de colocar no comercial da TV. Entenda agora como a lei brasileira trata esse “segredo” e o que muda hoje para quem precisa lidar com esse inventário.

A dívida não passa para o CPF do herdeiro

O primeiro ponto de alerta é que, no Brasil, as dívidas não passam de pai para filho de forma automática. O Código Civil e o Banco Central são claros: o herdeiro jamais responderá com o próprio patrimônio pelas dívidas de quem partiu.

O que acontece é que o espólio (o conjunto de bens e dinheiro deixados pelo titular) é que deve arcar com a fatura. Se o titular tinha R$ 5.000 em dívidas no cartão Mastercard e deixou um carro de R$ 20.000, o carro será usado para quitar o banco antes de chegar aos herdeiros.

E se não houver bens? A “liberação” silenciosa

Este é o ponto que os grandes bancos como Bradesco e Santander detestam que você saiba. Se o titular falecer e não deixar absolutamente nenhum bem (casa, carro ou dinheiro em conta), a dívida não pode ser cobrada de ninguém.

Na prática, o banco sofre o prejuízo. Não existe o “herdar dívida”. Se não há patrimônio deixado, o banco deve dar baixa no débito por impossibilidade de recebimento. Muitas vezes, empresas de cobrança tentam pressionar a família, mas saiba que isso é ilegal.

O seguro prestamista: O segredo dos cartões

Muitos cartões de crédito possuem o chamado Seguro Prestamista embutido em anuidades ou pacotes de serviços. Esse seguro foi liberado justamente para casos de morte ou invalidez.

Se houver esse seguro, a seguradora quita a fatura do cartão imediatamente, sem nem tocar no patrimônio deixado para a família. Verifique hoje mesmo o contrato do cartão no aplicativo ou ligando no SAC do banco.

Cancelamento imediato e o uso do cartão

Um erro comum e perigoso é familiares continuarem usando o cartão após o falecimento. Isso pode ser configurado como fraude ou estelionato.

Assim que o óbito é registrado no Cartório de Registro Civil, os bancos cruzam os dados com a Receita Federal. O cartão é bloqueado, e qualquer tentativa de uso após o evento pode gerar complicações jurídicas graves para quem passou o plástico na maquininha.

Pontos e Milhas: O patrimônio esquecido

Pouca gente sabe, mas pontos e milhas acumulados em programas como Livelo, Esfera ou Latam Pass também são considerados bens. Eles fazem parte do espólio e podem ser transferidos ou convertidos em dinheiro para os herdeiros.

Se o titular era um entusiasta da Liga dos Cartões e tinha milhares de pontos, a família tem o direito de reivindicar esse saldo durante o inventário. É um valor que muitas vezes os bancos deixam “expirar” silenciosamente para lucrar mais.

O Pulo do Gato

Aqui está o detalhe que ninguém conta: existe um documento chamado Certidão de Inexistência de Bens (ou certidão negativa de inventário).

O segredo: Se o titular faleceu e não deixou nada, não basta apenas avisar o banco. Peça para um advogado ou vá ao cartório emitir essa certidão negativa. Com esse documento em mãos, você protocola uma notificação extrajudicial no banco titular do cartão (como o Nubank ou Itaú). Isso “mata” a cobrança na raiz e impede que o CPF dos familiares entre em listas de cobranças indevidas ou assédio por telemarketing de empresas de dívidas. O melhor horário para resolver isso é logo pela manhã, direto no canal de ouvidoria do banco.

Conclusão

Lidar com a perda é difícil, e lidar com a burocracia financeira pode ser desesperador. No entanto, a lei protege a família: a dívida morre com o titular se não houver bens para pagar.

Você já passou por alguma situação de cobrança indevida após o falecimento de um parente? Comente aqui embaixo sua experiência para ajudarmos mais pessoas!