Está sofrendo com cobranças indevidas do Itaú? Entenda os seus direitos de forma simples, veja como contestar esses valores estranhos e saiba como recuperar o seu dinheiro sem complicação.

Cobranças indevidas do Itaú: saiba o que fazer para receber seu dinheiro de volta

Você já teve aquela sensação estranha de que o seu dinheiro está sumindo da conta corrente sem você perceber? Um dia você olha o saldo e tem um valor. No dia seguinte, parece que sobrou menos do que deveria. Eu já passei por isso e sei o quanto é frustrante. Você trabalha duro o mês inteiro, acorda cedo, se esforça para pagar as contas em dia e, de repente, encontra uma taxa com um nome esquisito que você nunca viu na vida descontada do seu extrato. Dá uma mistura de raiva com impotência, não é? Parece que estamos lutando contra um gigante que não se importa conosco.

As cobranças indevidas do Itaú acontecem com mais frequência do que a gente imagina, e o grande segredo para resolver isso é não deixar para lá. Muitas vezes, por pressa ou por achar que o valor é pequeno (cinco reais aqui, dez reais ali), as pessoas deixam o banco ficar com esse dinheiro. Mas pense bem: se o banco cobrar cinco reais de milhões de clientes todo mês, olha a montanha de dinheiro que eles ganham sem ter direito! Por isso, eu escrevi este artigo para ser o seu escudo. Vamos conversar de forma bem simples sobre como identificar esses descontos errados, quais são os seus direitos garantidos por lei e como você pode fazer o banco devolver cada centavo que é seu por direito.

Como identificar cobranças indevidas do Itaú no seu extrato

Para começar a nossa conversa, precisamos aprender a olhar para o extrato da nossa conta corrente ou da fatura do cartão de crédito como quem procura uma pista. O extrato é aquele papelzinho que sai no caixa eletrônico ou a tela que você vê no aplicativo do celular mostrando tudo o que entrou e saiu de dinheiro.

Muitas vezes, o banco usa siglas ou nomes difíceis para esconder taxas que você não deveria pagar. Vamos entender as mais comuns para você não ser enganado.

O “Pacote de Serviços” ou “Tarifa de Conta” que você não pediu

Esse é o campeão de reclamações. Sabe quando aparece no seu extrato algo como “Tarifa Pacote Itaú”, “Tarifa Mensalidade” ou “MaxiConta”? Isso é uma mensalidade que o banco cobra para você ter a conta aberta.

O que quase ninguém te conta é que, por lei, você não é obrigado a pagar nenhuma mensalidade para ter uma conta corrente. O Banco Central do Brasil garante que todo cidadão tem direito a uma Conta de Serviços Essenciais totalmente gratuita. Essa conta grátis dá direito a:

• Um cartão de débito para fazer compras;

• Quatro saques por mês no caixa eletrônico;

• Duas transferências de dinheiro entre contas do próprio banco;

• Dois extratos impressos por mês;

• Acesso ao aplicativo no celular de forma ilimitada para ver o saldo e fazer Pix.

Se você usa a sua conta apenas para receber o seu salário, fazer Pix e pagar algumas contas, você não precisa pagar pacote nenhum. Se o Itaú está cobrando essa tarifa sem você ter pedido ou sem você usar serviços extras, isso é uma cobrança errada.

Seguros e títulos de capitalização fantasmas

Outra situação muito comum é quando você vai ao banco pedir um empréstimo ou abrir uma conta e o funcionário diz que, para liberar o dinheiro, você precisa contratar um seguro de vida, um seguro de cartão ou um título de capitalização (aqueles sorteios que parecem poupança, mas não são).

Isso tem um nome na lei: venda casada. E venda casada é proibida! Você não pode ser obrigado a comprar um serviço para conseguir outro. Muitas vezes, esses seguros aparecem debitados na sua conta mês após mês sem você nem lembrar de ter assinado nada. Olhe com atenção o seu extrato procurando palavras como “Seguro”, “Seg”, “Apólice” ou “Cap”.

Cobrança de anuidade de cartão que deveria ser gratuito

Você recebe uma ligação ou vê uma propaganda dizendo: “Peça seu cartão de crédito Itaú com anuidade grátis para sempre!”. Você fica feliz, pede o cartão, usa por alguns meses e, do nada, aparece uma cobrança chamada “Anuidade”, “Tarifa de Cartão” ou “Mensalidade Anuidade” na sua fatura.

Se eles prometeram que era de graça, cobrar qualquer valor de anuidade é um erro grave. Eles precisam cumprir o que prometeram na propaganda.

Entenda os seus direitos diante das cobranças indevidas do Itaú

Agora que você já sabe como encontrar esses vilões no seu extrato, vamos falar sobre a parte boa: a lei está do seu lado. O nosso país tem uma lei muito forte chamada Código de Defesa do Consumidor, que serve justamente para proteger a parte mais fraca (que somos nós) contra os abusos dos mais fortes (como os grandes bancos).

Ao se deparar com as cobranças indevidas do Itaú, você tem direitos muito claros que o banco tenta evitar que você conheça.

O direito de receber o seu dinheiro de volta em dobro

Existe um artigo na lei (o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor) que diz algo maravilhoso para nós. Se o banco cobrar de você um valor que você não deve, e você pagar essa conta, você tem o direito de receber de volta não apenas o que pagou, mas o dobro do valor, com juros e correção.

Isso se chama “repetição de indébito”. Vamos a um exemplo prático para ficar bem fácil de entender:

Imagine que o Itaú cobrou uma taxa de R$ 50,00 da sua conta por três meses seguidos sem a sua autorização. Você pagou um total de R$ 150,00 sem querer.

Quando você provar que essa cobrança era errada, o banco não deve devolver apenas os R$ 150,00. Eles precisam te pagar R$ 300,00 (o dobro), além de corrigir esse dinheiro para ele não perder o valor de compra.

A única exceção a essa regra é se o banco provar que foi um erro justificável, o que é muito difícil para eles provarem, já que eles têm sistemas de computador avançadíssimos.

O direito à informação clara

O banco não pode simplesmente colocar uma sigla misteriosa na sua conta como “DEB.TARIFA.COR” e deixar você adivinhando o que é. Você tem o direito de ligar para eles e exigir que expliquem, tim-tim por tim-tim, o que significa cada centavo que saiu da sua conta. Se eles não souberem explicar de forma que você entenda, a cobrança não pode continuar lá.

Como resolver o problema das cobranças sem dor de cabeça

Não precisa ter medo de falar com o banco. O dinheiro é seu, e você trabalhou honestamente por ele. Para resolver essa situação, existe um caminho que costuma funcionar muito bem. Eu desenhei um esquema simples para você entender os passos que deve seguir.

O caminho para recuperar o seu dinheiro

[ Passo 1: O gerente ou o SAC ]
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             v (Se não resolver em até 5 dias)
[ Passo 2: A Ouvidoria do Itaú ]
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             v (Se continuarem dizendo "não")
[ Passo 3: Banco Central ou Consumidor.gov.br ]
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             v (Se mesmo assim persistirem no erro)
[ Passo 4: Procon ou Juizado Especial (Pequenas Causas) ]

Vamos ver detalhadamente o que fazer em cada um desses passos para que você se sinta seguro na hora de agir.

1. Reclame nos canais de atendimento iniciais (SAC)

O primeiro passo é sempre avisar o banco de que há algo errado. Você pode ir até a sua agência falar com o gerente ou, o que eu acho mais fácil e confortável, ligar para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do Itaú pelo telefone que fica atrás do seu cartão.

Quando você ligar, faça o seguinte:

• Tenha um papel e uma caneta na mão;

• Anote o dia e a hora da ligação;

• Pergunte o nome da pessoa que está te atendendo;

• Anote o número do protocolo (esse número é a prova de que você tentou resolver).

Diga simplesmente: “Olá, estou vendo um desconto de R$ [valor] com o nome [nome da taxa] no meu extrato do dia [data]. Eu não contratei esse serviço e quero o cancelamento dele e a devolução do meu dinheiro”.

Muitas vezes, o atendente vai perceber o erro e fazer o estorno (que é a devolução do dinheiro para a sua conta) em poucos dias.

2. Procure a Ouvidoria do Itaú

Se você ligou para o SAC, o prazo passou e eles não resolveram ou disseram que a cobrança estava certa (mesmo você sabendo que não estava), é hora de subir um degrau na nossa escada.

A Ouvidoria é um setor especial do banco que serve para resolver problemas que o atendimento comum não conseguiu resolver. Para falar com a Ouvidoria do Itaú, você vai precisar do número do protocolo daquela primeira ligação que você fez para o SAC. Sem esse número, eles não te atendem. A Ouvidoria costuma ser mais rápida e justa porque eles sabem que, se não resolverem ali, o caso vai parar na Justiça.

3. Faça uma reclamação no Banco Central ou no site Consumidor.gov.br

Se até a Ouvidoria do banco falhar com você, não desanime. É aqui que nós usamos as ferramentas do governo para fazer o banco nos respeitar.

• Consumidor.gov.br: É um site gratuito do governo onde você faz um cadastro simples e conta o seu problema. O Itaú tem uma equipe especial de diretores que lê essas reclamações e responde muito rápido, geralmente em menos de 10 dias, propondo um acordo para devolver o seu dinheiro.

• Banco Central (BC): O Banco Central é quem manda em todos os bancos do Brasil. Fazer uma reclamação no site do Banco Central é como chamar o diretor da escola para chamar a atenção do aluno bagunceiro. O Itaú odeia receber reclamações no Banco Central porque isso mancha a reputação deles e pode gerar multas pesadas.

Para reclamar nesses sites, basta escrever a história de forma simples, como se estivesse contando para um amigo: “O Itaú cobrou uma taxa que eu não autorizei, já tentei ligar no SAC (protocolo número tal) e na Ouvidoria, mas eles não devolveram meu dinheiro. Quero meu dinheiro de volta”.

4. Procure o Procon ou o Juizado Especial Cível (Pequenas Causas)

Se você seguiu todos os passos e o banco ainda continua com o seu dinheiro, você pode ir até o Procon da sua cidade. Leve os seus documentos, os extratos mostrando os descontos e os números de protocolo. O Procon vai chamar o banco para uma audiência e exigir uma explicação.

Outra opção fantástica é o Juizado Especial Cível, conhecido antigamente como “Tribunal de Pequenas Causas”. Para causas de até 20 salários mínimos, você não precisa contratar um advogado e não paga nada para entrar com o processo. Basta ir até o fórum mais próximo da sua casa, levar os comprovantes e contar o seu caso para o atendente. O juiz pode obrigar o banco a devolver o seu dinheiro em dobro e, dependendo do transtorno que você passou, ainda pode condenar o banco a te pagar uma indenização por danos morais.

Dicas práticas para proteger o seu bolso no dia a dia

Para que você nunca mais passe por esse tipo de dor de cabeça, existem alguns cuidados bem fáceis que você pode adotar na sua rotina com o banco.

Ative as notificações no celular

Se você usa o aplicativo do Itaú no seu celular, vá nas configurações e ative as notificações por mensagem ou aviso na tela para cada compra ou desconto que acontecer na sua conta. Assim, se o banco ou qualquer outra pessoa descontar um valor estranho, você fica sabendo na mesma hora e já pode ligar para cancelar antes que o tempo passe.

Guarde os seus contratos e comprovantes

Sempre que você abrir uma conta, fizer um empréstimo ou contratar um cartão, peça uma cópia do papel que você assinou (ou o arquivo digital, se fez pelo celular). Guarde isso em uma pasta no seu computador ou gaveta. Se daqui a um ano eles começarem a cobrar uma taxa nova, você tem o documento para provar que aquilo não estava combinado no início.

Faça uma limpa na sua conta pelo menos uma vez por mês

Escolha um dia do mês, pode ser logo depois que você recebe o seu salário ou benefício, para sentar com calma e olhar o extrato dos últimos trinta dias. Olhe linha por linha. Se ver qualquer sigla estranha que não seja um pagamento que você mesmo fez, investigue na hora.

Resumo dos pontos mais importantes sobre as cobranças do banco

• A lei te protege: O Código de Defesa do Consumidor garante que você não pode ser cobrado por serviços que não contratou ou autorizou.

• Conta gratuita é um direito: Você não é obrigado a pagar tarifas de pacote mensal se usar apenas os serviços básicos garantidos pelo Banco Central.

• Devolução em dobro: Se o banco cobrar algo indevido e você pagar, você tem direito a receber o valor de volta multiplicado por dois.

• Anote tudo: Sempre que ligar para reclamar no SAC do Itaú, anote o nome do atendente, a data, a hora e o número do protocolo.

• Use a internet a seu favor: Sites como o Consumidor.gov.br e o canal de reclamações do Banco Central são armas poderosas para resolver o problema rapidamente sem sair de casa.

• Não tenha medo da justiça: O Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) é gratuito, fácil de usar e não exige advogado para valores menores.

Lutar pelos seus direitos pode parecer cansativo no começo, mas garanto que vale a pena. Cada vez que nós exigimos respeito e a devolução do que é nosso, mostramos aos grandes bancos que o cidadão comum tem voz e poder. Não deixe o seu dinheiro suado nas mãos de quem não trabalhou por ele. Olhe o seu extrato hoje mesmo, respire fundo e, se encontrar algo errado, use o que aprendeu aqui para colocar as coisas no lugar certo. Você tem capacidade e o direito de fazer isso!